Ações de fiscalização no âmbito da operação “Semana Anti Contrafação”

O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública da Guarda, realizou entre os dias 30 de maio e 05 de junho, nas cidades da Guarda e Gouveia, diversas ações de fiscalização no âmbito da operação “Semana Anti Contrafação”, visando o combate a ilícitos previstos e punidos pelo Código de Propriedade Industrial.

Da operação realizada pela Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial, com o apoio de Polícias das Subunidades do Comando Distrital da Guarda, ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e Autoridade Tributária e Aduaneira, resultou o seguinte:

Instauração de um processo-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca e de venda ou ocultação de produtos;

Identificação de um suspeito do crime anteriormente mencionado;

Apreensão de 24 peças de vestuário, avaliadas em 320 euros;

Apreensão de 200 euros em notas do BCE;

Elaboração de 4 autos de contraordenação por falta de documento de transporte;

Elaboração de 1 auto de contraordenação por uma balança não estar aferida pelo Instituto Português da Qualidade e;

Apreensão de uma balança no âmbito da infração mencionado no ponto anterior.

A PSP vai continuar a desenvolver ações neste âmbito, bem como ações de sensibilização direcionadas para a temática dos direitos de propriedade industrial.